O CMN (Conselho Monetário Nacional) anunciou uma mudança na contabilidade dos bancos para permitir que essas instituições aumentem a sua capacidade de empréstimos em pelo menos R$ 100 bilhões até 2011.
"Os bancos vão ter mais capacidade de emprestar", disse o chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Amaro Gomes.
As duas mudanças alteram o patrimônio de referência dos bancos e possibilitam que eles atuem com mais "alavancagem", ou seja, assumindo mais riscos. Hoje, os bancos têm limites para fazer empréstimos, de forma que haja controle dos riscos.
O CMN decidiu que o 'crédito tributário oriundo de diferenças temporárias" não será mais deduzido do patrimônio de referência dos bancos. O crédito é um direito que o banco tem de restituição pelo tributo pago antecipadamente.
Nesse caso, a Receita tributa a provisão para devedores feita em cima das operações de crédito. Quando há prejuízo, os bancos podem reaver o valor pago. A regra não vale para outro tipo de crédito, decorrente de prejuízos fiscais, que não está ligado a operações de financiamento.
Além disso, O Banco Central reduziu o Fator de Ponderação de Risco desses créditos tributários de 300% para 100%. Essa medida promove um aumento do patrimônio de referência de R$ 8,932 bilhões para os dez maiores bancos (dados de junho de 2008). Isso permite que eles possam emprestar, imediatamente, R$ 81 bilhões dentro das novas regras de risco.
Esses bancos representam 85% do crédito no país. O BC não calculou o dinheiro que seria liberado por meio das outras instituições, que também são beneficiadas pela mudança.
Outra mudança aprovada hoje permitirá que os bancos possam aumentar o valor dos seus empréstimos em mais R$ 20 bilhões entre 2009 e 2011, tendo como base o patrimônio dos dez maiores bancos hoje. Caso haja um aumento desse patrimônio nesse período, o valor extra a ser emprestado pode aumentar ainda mais.
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fonte: EDUARDO CUCOLO da Folha Online, em Brasília
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