Ambiente em Ribeirão
Prefeitura vai controlar emissão de gases de carros da frota municipal, ônibus e caminhões.
A Prefeitura deve começar a fiscalizar ano que vem a emissão de fumaça preta na frota municipal e de ônibus de Ribeirão Preto. Hoje, apenas a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), órgão estadual, faz ações do tipo, mas a atuação é limitada às rodovias de acesso à cidade.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Genésio Abadio de Paula e Silva, o desenvolvimento dessa atividade pelo município deve ser gradual e dependerá do orçamento, pois envolve a compra de equipamentos. "Vamos começar por nossa própria frota, depois para a de ônibus e em seguida para a de caminhões de prestação de serviços, em 2009. Infelizmente depende dos recursos, mas há muito interesse da administração", disse Silva.
A falta de instrumentos municipais para fiscalizar a emissão de poluentes fez com que a cidade tirasse nota zero no quesito controle de poluição do ar, do programa estadual Município Verde, divulgado semana passada (a nota geral de Ribeirão foi 4,8 em uma escala até 10). "O ideal é que haja fiscais locais cuidando, ao menos, da frota da cidade", declarou o secretário de Meio Ambiente estadual, Xico Graziano, que esteve quarta na cidade.
O treinamento para esse tipo de medição deverá ser feito pela própria Cetesb. A companhia começou mês passado uma primeira experiência de treino com técnicos municipais por conta de um acordo assinado esta semana entre Ribeirão e o Estado para que a Prefeitura assuma os licenciamentos e fiscalizações de impacto local. "A fiscalização de frota é feita nos pátios com equipamento de regulagem. A de rodovia de acesso, com escala de emissão, continuaria com Cetesb”, disse Marco Artuzo, gerente da Agência Ambiental-Cetesb de Ribeirão.
Em 2008, até novembro, a Cetesb emitiu 95 multas por emissão de fumaça preta para Ribeirão Preto. No Diário do Estado de quarta, foram publicadas outras nove notificações pelo mesmo motivo - o valor é de cada autuação é R$ 892,80 cada.
Nota não deve ser revista
A revisão da nota de Ribeirão Preto no programa estadual de Município Verde, pedida na última quarta, deve ser entregue na próxima semana, mas até o momento os técnicos do Estado ainda não encontraram motivos para mudança. Os dois pontos mais polêmicos e nos quais a cidade tinha mais chance para melhorar a nota — a existência de programa ambiental (zero) e de conselho de meio ambiente (2,5 em uma escala até 10)—, já foram descartados para alteração.
De acordo com José Walter Figueiredo, assessor executivo da Secretaria do Meio Ambiente estadual e coordenador do programa, Ribeirão não leu direito as exigências antes de preencher o Plano Muncipal. "O item educação ambiental exige uma lei ou um atestado do Conselho de Educação sobre a eficácia das ações. Ribeirão não possui legislação e nem mandou o atestado. Foi falta de atenção ao ler a resolução e não dá para abrir exceções para respostas depois da prova." Figueiredo disse ainda que a questão do conselho só poderia receber dez se a entidade fosse paritária. "Percebemos a vontade de Ribeirão e ano que vem a cidade deve ter nota para passar [receber o certificado], mas tem que sentar e fazer direito a prova. Vou terminar de rever, mas dificilmente a gente erra." A nota de corte do programa é 8 e Ribeirão tirou 4,8 (DC).
SERVIÇO Cetesb de Ribeirão Preto 0/xx/16/3617-4700
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fonte: Gazeta de Ribeirão
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