terça-feira, 24 de março de 2009

Prefeita participa em Brasília, com o presidente Lula, do lançamento do Plano Nacional de Habitação

Dárcy Vera está trabalhando para que Ribeirão Preto receba recursos para a construção de imóveis para pessoas com renda de até três salários mínimos

A prefeita Dárcy Vera participa nesta quarta-feira, 25 de março, em Brasília, do lançamento do Plano Nacional de Habitação. No começo do mês ela e prefeitos de várias cidades brasileiras participaram, na Capital Federal, de uma reunião com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Cidades, Márcio Fortes. Na ocasião, a prefeita reivindicou atenção especial do Governo Federal, através do Plano Nacional de Habitação, para a construção de imóveis para pessoas com renda de até três salários mínimos.

“Vou continuar insistindo em investimentos para pessoas que ganham até três salários mínimos porque a maioria das pessoas que sonham com a casa própria em Ribeirão Preto tem renda inferior a três salários mínimos. E infelizmente não existem financiamentos nem programas habitacionais para elas. Precisamos mudar isso”, afirma a prefeita. A Cohab de Ribeirão Preto possui um cadastro com cerca de 12 mil pessoas com este perfil sócio-econômico.

As prefeituras terão papel fundamental no Plano Nacional de Habitação. Isso porque caberá a elas o cadastramento, a fiscalização, o licenciamento, mas não a execução dos projetos. A Prefeitura também terá que articular a compra de terrenos ou doação de áreas municipais e conceder isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços) e ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) para os empreendimentos.

As principais medidas do pacote habitacional são a construção de 1 milhão de casas e a ampliação e facilitação do crédito para reformar e construir.



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fonte: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

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